Tornar-se Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente estratégia para formalizar uma pequena empresa no Brasil, começar a construir um histórico creditício e ter acesso a benefícios previdenciários.
No entanto, à medida que sua empresa cresce, pode ser necessário migrar sua MEI para uma Microempresa (ME). Mas será que isso vale a pena?
Neste artigo, vamos analisar os prós e contras dessa migração, além de fornecer um passo a passo detalhado para tornar essa transição o mais suave possível.
Um dos principais motivos para considerar a migração é o limite de faturamento anual. O MEI tem um teto de R$ 81.000,00 por ano. Se sua empresa ultrapassa esse valor, você automaticamente precisa transitar para um regime de microempresa.
Como MEI, você é limitado a uma lista específica de atividades econômicas permitidas. Caso queira expandir os serviços ou produtos oferecidos além dessa lista, a migração se torna uma necessidade.
Com o crescimento da empresa, haverá também uma necessidade maior de formalização e profissionalização. A transição para uma ME permite contratar mais funcionários, além de possibilitar a participação em licitações públicas e contratos maiores.
Embora a transição possa inicialmente parecer onerosa, ela pode permitir que você se beneficie de deduções fiscais específicas e acessos a linhas de crédito que não seriam possíveis como MEI.
Antes de iniciar qualquer processo, é essencial ter em mãos todos os documentos necessários:
- Documentos pessoais (RG, CPF)
- Comprovante de endereço
- CNPJ atual
- Certidões negativas de débitos FGTS e INSS
Faça uma consulta para verificar se não existem pendências no CPF e no CNPJ. Essas pendências podem atrasar o processo de migração.
No site do Portal do Empreendedor, você encontrará a opção "Solicitação de Desenquadramento do SIMEI". Esse é o primeiro passo para deixar de ser MEI.
Vá à Junta Comercial do seu estado e realize a alteração do tipo jurídico da sua empresa, de EI (Empresário Individual) para ME. Esse passo requer a elaboração de um novo contrato social, que deve ser aprovado pela Junta Comercial.
Tão logo a Junta Comercial aprove a alteração, atualize suas informações na Receita Federal e na Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Isso garantirá que seus dados tributários estejam corretos.
Como ME, você pode optar por três regimes tributários:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
Cada uma dessas opções tem suas vantagens e desvantagens, dependendo do faturamento, da atividade econômica e do relacionamento com fornecedores e clientes.
Fazer uma análise minuciosa ou contratar um contador especializado, como os oferecidos pelo ERP Vanaro, pode ser bastante útil nesta fase.
Diferentemente do MEI, que pode fazer seu próprio processo contábil, como ME você precisará contratar um contador para manter o controle financeiro adequado, realizar balanços, demonstrações contábeis e garantir que você está em conformidade com a tributação.
Como microempresa, você terá a opção de contratar mais de um funcionário. Cada novo funcionário precisará ser registrado na Previdência Social e você deverá recolher FGTS, INSS e outros benefícios obrigatórios.
Você precisará informar aos bancos e outros parceiros comerciais sobre a mudança no regime jurídico da sua empresa. Isso pode envolver a revisão e atualização de contratos, limite de crédito e termos de pagamento.
Por fim, para gerenciar todas essas novas responsabilidades de forma eficiente, é altamente recomendável implementar um sistema ERP robusto como o Vanaro ERP.
Ele pode oferecer uma ampla gama de funcionalidades, desde a gestão financeira até o controle de estoques e vendas, ajudando a manter sua empresa organizada e eficiente.
Maior Faturamento: Você pode ultrapassar o limite de R$ 81.000,00 por ano.
Flexibilidade: Mais liberdade para expandir atividades e serviços.
Profissionalização: A imagem da sua empresa melhora, e você tem mais acesso a linhas de crédito e investidores.
- Custos Operacionais: Obrigações fiscais e contábeis aumentadas.
- Gestão Complexa: A necessidade de um contador e sistemas mais avançados de gestão.
- Burocracia: Mais processos e documentação a serem gerenciados.
Migrar de MEI para ME é um passo significativo que pode trazer muitos benefícios, mas também desafios. A decisão de migrar deve ser baseada em uma análise cuidadosa do crescimento previsto para sua empresa, das atividades planejadas e da capacidade de lidar com as novas exigências fiscais e operacionais.
Para garantir que essa transição seja o mais suave possível, seguir o passo a passo acima é crucial. E, claro, não subestime o poder de um sistema de gestão eficiente como o Vanaro ERP para ajudar a manter tudo sob controle.
